Câmara Municipal de Lagoa Nova

Segunda-feira a Sexta-feira de 7h às 13h.

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Projeto de Lei do Legislativo

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
22	20/08/2025	2025-2026	2025

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
21/08/2025	04/09/2025	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
APROVADA - Proposição aprovada

Autor Vereador
José Jefferson de Oliveira Confessor
Edilberto das Neves de Oliveira

Ementa
Institui, no âmbito do Município de Lagoa Nova, a Política Municipal de Apoio ao Esporte Amador, estabelece diretrizes e mecanismos de incentivo às práticas esportivas, cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador, assegura apoio financeiro a atletas e equipes em competições oficiais, fortalece os torneios festivos tradicionais das comunidades rurais e dá outras providências.

Observações

Analisado pela COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

PRESIDENTE:	JOÃO ALVES GALVÃO JUNIOR (UNIÃO BRASIL)
RELATOR:	MATHEUS MANOEL DE MEDEIROS (MDB)
MEMBRO:	FAGNER ROBSON GUIMARÃES (REPUBLICANOS)

PARECER DO RELATOR: FAVORÁVEL E COM APRESENTAÇÃO DE EMENDA.

Analisado pela COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO:

PRESIDENTE:	PAULO EDUARDO GUIMARÃES (MDB)
RELATOR:	JOÃO ALVES GALVÃO JUNIOR (UNIÃO BRASIL)
MEMBRO:	MARINALVO VICENTE DA SILVA LIMA (REPUBLICANOS)

A COMISSÃO acima identificada, apresentou EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 022/2025.

PARECER DO RELATOR: FAVORÁVEL ECOM APRESENTAÇÃO DE EMENDA. .

Arquivos

Projeto 22/2025

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
02/09/2025	Parecer Projeto de Lei 22.2025 - PL - CCJ - Esporte amador

Votos

Votação em 1º Turno - 04/09/2025

Vereador(a)	Posicionamento
Antonio Domingos Soares	Favorável
Cícera Maria Machado dos Santos	Ausente
Edilberto das Neves de Oliveira	Favorável
Elizeu Fernando dos Santos Gonçalves	Favorável
Fagner Robson Guimarães	Favorável
Jean Carlo da Silva Dantas	Ausente
João Alves Galvão Junior	Favorável
José Jefferson de Oliveira Confessor	Favorável
Marinalvo Vicente da Silva Lima	Favorável
Matheus Manoel de Medeiros	Favorável
Paulo Eduardo Guimarães	Favorável

Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Projeto de Lei 22.2025 - PL - CCJ - Esp...

Download

Votação de 1º Turno

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

Projeto sem protocolo vinculado!

Câmara Municipal de Lagoa Nova - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar