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Segunda-feira a Sexta-feira de 7h às 13h.

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Comissão - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL

Dados - Veja mais

Dados

Nome
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Do que vai tratar?

Art. 59 (Regimento Interno) - Compete à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Turismo, Saúde e Assistência Social, emitir pareceres sobre matérias vinculadas aos seguintes aspectos:

 

I- Assuntos atinentes educação em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; recursos humanos e financeiros para a educação;

II- Desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, cultural, artístico e científico; acordos culturais com outros municípios;

III- Sistema desportivo municipal e sua organização; política e plano municipal de educação física e desportiva;

IV- Diversão e espetáculos públicos; datas comemorativas e homenagens cívicas;

V- Assuntos atinentes saúde no Município;

VI- Assistência médica-previdenciária; instituição de assistência social do Município;

VII- Medicina alternativa;

VIII- Higiene, educação e assistência sanitária;

IX- Atividades médicas e paramédicas;

X- Controle de drogas, medicamentos e alimentos; sangue e hemoderivados, na competência municipal;

XI- Saúde ambiental, ocupacional e infortunística;

XII- Alimentação e nutrição;

XIII- Assistência e proteção à maternidade, à criança, ao adolescente, aos idosos e aos portadores de deficiência;

XIV- Matérias relativas à família, à mulher, à criança e ao adolescente, ao idoso e ao excepcional ou deficiente físico;

XV- Assistência social;

XVI- Turismo em geral.

Endereço
Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, 368 Centro
E-mail
camaramunicipaln@yahoo.com.br

Dados do Presidente(a)

Nome
JOSÉ JEFFERSON DE OLIVEIRA CONFESSOR

LISTA DE MODALIDADES DE INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS PARA CONSULTA

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