Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 13/2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle lnterno no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, nos termos da Lei Municipal n° 889, de 02 de maio de 2025. | 03/02/2026 | Detalhes |
| 12/2026 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Assessor de programação e cinegrafia, e da outras providencias. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 11/2026 | Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, e da outras providencias. | 16/01/2026 | Detalhes |
| 10/2025 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da câmara Municipal de Assessor de Manutenção, Reparos e Serviços Externos, e da outras providencias. | 15/01/2026 | Detalhes |
| 10/2026 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Assessor de Manutenção, Reparos e Serviços Externos, e da outras providencias. | 15/01/2026 | Detalhes |
| 9/2026 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da câmara Municipal de Assessor Parlamentar, e da outras providencias. | 15/01/2026 | Detalhes |
| 8/2026 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Secretario de Material, Arquivo, Protocolo e Patrimônio, e da outras providencias. | 15/01/2026 | Detalhes |
| 7/2026 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Assessor de Atividades do Plenário, e da outras providencias | 15/01/2026 | Detalhes |
| 6/2026 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Chefe de Gabinete, e da outras providencias. | 15/01/2026 | Detalhes |
| 5/2026 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Coordenador de Serviços Gerais, e da outras providencias. | 15/01/2026 | Detalhes |
| 4/2026 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Assessor de Licitações e Compras, e da outras providencias. | 15/01/2026 | Detalhes |
| 3/2026 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Chefe de Tesouraria, e da outras providencias. | 15/01/2026 | Detalhes |
| 2/2026 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Controlador lnterno Geral, e da outras providencias. | 15/01/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Diretor de Contabilidade, e da outras providencias. | 15/01/2026 | Detalhes |
| 21/2025 | Concede O Título De Cidadão Lagoanovense a Agnes Felix e da Outras Providencias. | 12/01/2026 | Detalhes |
| 66/2025 | EXONERAR, a partir do dia 31 de Dezembro de 2025, FRANCISCO HEMERSON DA SILVA JESUÍNO, do cargo comissionado de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR, bem como da função de Agente de contratação e atuação como MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal... | 30/12/2025 | Detalhes |
| 65/2025 | EXONERAR, a partir do dia 31 de Dezembro de 2025, LAURO MACEDO NETO, do cargo comissionado de CHEFE DE TESOURARIA, da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN | 30/12/2025 | Detalhes |
| 64/2025 | EXONERAR, a partir do dia 31 de Dezembro de 2025, FRANCISCO HERONIDES FERREIRA DOS SANTOS, do cargo comissionado de DIRETOR DE RECEPCAO, bem como da atuação designada no Programa de Emissão de carteiras de identidades da Câmara Municipal de Lagoa Nova | 30/12/2025 | Detalhes |
| 63/2025 | EXONERAR, a partir do dia 31 de Dezembro de 2025, ALLANA KATHURY VICTOR PINTO, do cargo comissionado de DIRETORA -COORDENADORA DE SERVIÇOS MANUTENÇAO da Câmara Municipal de Lagoa Nova | 30/12/2025 | Detalhes |
| 62/2025 | EXONERAR, a partir do dia 31 de Dezembro de 2025, JOAO LEONARDO COSTA, do cargo comissionado de DIRETOR DE ATIVIDADES DO PLENARIO, bem como da função de, CONTROLADOR INTERNO, e atuação como PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Lagoa Nova... | 30/12/2025 | Detalhes |
.
.
.
.