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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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26/2024 | Concede o dia compensatória das férias interrompidas em razão da Sessão Extraordinária realizada no dia 31/07/2024. | 30/07/2025 | Detalhes |
39/2025 | Conceder férias regulamentares, a Servidora ELIZABETE MARIA DOS SANTOS MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. | 10/06/2025 | Detalhes |
38/2025 | Conceder férias regulamentares, ao Servidor LAURO MACEDO NETO, ocupante do cargo Comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN | 10/06/2025 | Detalhes |
1/2025 | No exercício de 2025 até a presente data, a Câmara não apreciou ou deliberou nenhum Projeto que Institui o Programa de recuperação Fiscal- REFIS relativo aos débitos Fiscais com a Fazenda Pública Municipal e dá outras p... | 30/05/2025 | Detalhes |
37/2025 | TORNAR sem efeito, a publicação da Portaria n° 034/2025, datada de 19 de Maio de 2025. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 22/o5/2025. Edição 2158. | 27/05/2025 | Detalhes |
36/2025 | Dispõe sobre a concessão de bonificação financeira a servidor designado para atuar no programa de emissão de carteiras de identidade e dá outras providências | 27/05/2025 | Detalhes |
35/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, Nos termos da Lei Municipal n° 889, de 02 de Maio de 2025. | 23/05/2025 | Detalhes |
901/2025 | Dispõe sobre os direitos dos estudantes Universitários e/ou Cursistas quanto ao transporte público escolar da Cidade de Lagoa Nova/RN e da outras providencias. | 20/05/2025 | Detalhes |
34/2025 | Conceder férias regulamentares, ao Servidor LAURO MACEDO NETO, ocupante do cargo Comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN | 19/05/2025 | Detalhes |
33/2025 | Dispõe Sobre a Substituição Do Fiscal De Contratos De Processos Licitatórios No Âmbito Da Câmara Municipal De Lagoa Nova/RN. | 14/05/2025 | Detalhes |
32/2025 | Conceder férias regulamentares ao Servidor HEUDES ORLANDO DEODORO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Vigia da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN | 13/05/2025 | Detalhes |
31/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Contrato Administrativo | 06/05/2025 | Detalhes |
28/2025 | EXONERA, a partir de 08 de abril de 2025, o servidor JOÃO LEONARDO COSTA da função de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. | 21/04/2025 | Detalhes |
884/2025 | Modifica o Anexo único da Lei Municipal nº 572/2017 e dá outras providências. | 14/04/2025 | Detalhes |
2/2025 | Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal o Procedimento do Suprimento de Fundos e dá outras providências. | 11/04/2025 | Detalhes |
30/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Contrato Administrativo | 10/04/2025 | Detalhes |
29/2025 | TORNAR sem efeito, as publicações das Portarias n° 027 e 028/2025 | 10/04/2025 | Detalhes |
26/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato Administrativo | 04/04/2025 | Detalhes |
25/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato Administrativo | 04/04/2025 | Detalhes |
24/2025 | Transfere a Sessão Ordinária prevista para o dia 27/03/2025 para o dia 28/03/2025. | 26/03/2025 | Detalhes |
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