Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 53/2025 | Abre Crédito suplementar no valor de R$ 28.700,00 para anulações parcial/total de dotações orçamentárias referente ao mês de setembro do exercício de 2025 e para fins que especifica e da outras providencias. | 11/12/2025 | Detalhes |
| 54/2025 | Determinar ponto facultativo na Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN no dia 21 de Novembro de 2025. | 19/11/2025 | Detalhes |
| 54/2023 | TORNAR sem efeito, a publicação da Portaria de Diária n° 061/2025, | 30/10/2025 | Detalhes |
| 908/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clinicas que tratam de pessoas com deficiência no Município de Lagoa Nova - RN e dá outras providências | 20/10/2025 | Detalhes |
| 907/2025 | Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres não possam assumir cargos públicos no município de Lagoa Nova, e dá outras providências | 20/10/2025 | Detalhes |
| 906/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de Divulgação da Fila de Espera por Consultas e Exames no Sistema Público de Saúde do Município de Lagoa Nova - RN. | 20/10/2025 | Detalhes |
| 52/2025 | Nomeia, ALLANA KATHURY VOCTOR PINTO, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA/COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, da Câmara Municipal de Lagoa Nova | 15/10/2025 | Detalhes |
| 17/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.333,16 para anulações parcial/total de dotações orçamentárias referente ao mês de outubro do exercício 2025 e para fins que especifica e dá outras providências | 01/10/2025 | Detalhes |
| 14/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.333,16 para anulações parcial/total de dotações orçamentárias referente ao mês de outubro do exercício 2025 e para fins que especifica e dá outras providências | 01/10/2025 | Detalhes |
| 51/2025 | Determinar ponto facultativo na Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN nos dias 29, 30 de Setembro, 01 e 02 outubro de 2025 | 25/09/2025 | Detalhes |
| 16/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.500,00 para anulações parcial/total de dotações orçamentárias referente ao mês de setembro do exercício 2025 e para fins que especifica e dá outras providências. | 15/09/2025 | Detalhes |
| 15/2025 | Abre Credito Suplementar no valor de R$ 79.500,00, para anulações parcial/total de dotações orçamentárias referente ao 2° Quadrimestre do exercício 2025 e para fins que especifica e da outras Providencias. | 15/09/2025 | Detalhes |
| 14/2025 | Abre Credito Suplementar no valor de R$ 157.000,00, para anulações parcial/total de dotações orçamentárias referente ao 1º a Quadrimestre do exercício 2025 e para fins que especifica e da outras providências. | 15/09/2025 | Detalhes |
| 13/2025 | Concede a Comenda “JOVEM ROSÁLIA MARIA DOS SANTOS” a Luzia Emanuela Nunes. | 12/09/2025 | Detalhes |
| 12/2025 | Concede a Comenda “JOVEM ROSÁLIA MARIA DOS SANTOS” a Gabriela Nelle de França Medeiros. | 12/09/2025 | Detalhes |
| 11/2025 | Concede a Comenda “JOVEM ROSÁLIA MARIA DOS SANTOS” a José Augusto Cesar Bezerra Guimarães. | 12/09/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | Concede a Comenda “JOVEM ROSÁLIA MARIA DOS SANTOS” a Cibele Jeovana da Silva Oliveira. | 12/09/2025 | Detalhes |
| 9/2025 | Concede a Comenda “JOVEM ROSÁLIA MARIA DOS SANTOS” a Raniere Fernandes de Medeiros. | 12/09/2025 | Detalhes |
| 8/2025 | Concede a Comenda “JOVEM ROSÁLIA MARIA DOS SANTOS” a Maria Francinilda dos Santos Silva. | 12/09/2025 | Detalhes |
| 7/2025 | Concede a Comenda “JOVEM ROSÁLIA MARIA DOS SANTOS” a Natália Juliane Victor Araújo. | 12/09/2025 | Detalhes |
.
.
.
.