Comissão - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL

Compete à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Turismo, Saúde e Assistência Social, emitir pareceres sobre matérias vinculadas aos seguintes aspectos: I- Assuntos atinentes educação em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; recursos humanos e financeiros para a educação; II- Desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, cultural, artístico e científico; acordos culturais com outros municípios; III- Sistema desportivo municipal e sua organização; política e plano municipal de educação física e desportiva; IV- Diversão e espetáculos públicos; datas comemorativas e homenagens cívicas; V- Assuntos atinentes saúde no Município; VI- Assistência médica-previdenciária; instituição de assistência social do Município; VII- Medicina alternativa; VIII- Higiene, educação e assistência sanitária; IX- Atividades médicas e paramédicas; X- Controle de drogas, medicamentos e alimentos; sangue e hemoderivados, na competência municipal; XI- Saúde ambiental, ocupacional e infortunística; XII- Alimentação e nutrição; XIII- Assistência e proteção à maternidade, à criança, ao adolescente, aos idosos e aos portadores de deficiência; XIV- Matérias relativas à família, à mulher, à criança e ao adolescente, ao idoso e ao excepcional ou deficiente físico; XV- Assistência social; XVI- Turismo em geral.