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Segunda-feira a Sexta-feira de 7h às 12h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
27/2019 Estabelece o expediente da câmara nos dias uteis, será no horário de 8:00 as 11:00 no período 06/01/2020 a 07/02/2020. Ficando suspensas as atividades administrativas no período de 23/12/2019 a 03/01/2020. 16/12/2019
26/2019 Transfere a 17ª Sessão Ordinária para o dia 18/12/2019. 10/12/2019
25/2019 Transfere Sessão Ordinária. 04/11/2019
24/2019 Concede Ponto Facultativo no dia 28 de Outubro. 25/10/2019
23/2019 Estabelecer o recesso da câmara no período das festividades do Padroeiro São Francisco. 26/09/2019
22/2019 Torna facultativo o expediente da câmara no dia 6 de Setembro. 05/09/2019
21/2019 Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal. 03/09/2019
20/2019 Constitui a Comissão de Avaliação para definir valor real de venda do veiculo da Câmara. 02/09/2019
19/2019 Constitui a Comissão de Ética da Câmara Municipal. 16/08/2019
18/2019 Nomeia a Comissão de Pregão da Câmara Municipal. 13/08/2019
17/2019 Estabelece o prazo de 15 dias para que o vereador Leandro de Souza Costa retorne ao exercício das atividades legislativa. 09/08/2019
16/2019 Concede férias ao servidor Custódio Pinheiro Bezerra no período de 01/08 a 30/08. 30/07/2019
15/2019 Reduz o expediente das atividades da câmara no período de 01 a 31 de julho. 27/06/2019
14/2019 Constitui a Comissão de avaliação para definir valor real de venda do veiculo da câmara. 27/06/2019
12/2019 Suspende o expediente e funcionamento das atividades da câmara municipal nos dias 18 e 19 de abril. 17/04/2019
11/2019 Dispõe sobre a nomeação de Maria Regineide da Cruz Campelo ocupante do cargo comissionado de Diretora de Atividades de Plenário da Câmara Municipal. 01/04/2019
10/2019 Dispõe sobre a nomeação de Maria dos Vitorias Gomes de Medeiros ocupante do cargo comissionado de Secretária de Assuntos e atos Institucionais da Câmara Municipal. 13/03/2019
9/2019 Dispõe sobre a nomeação de Francimaria Victor Araújo ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal. 13/03/2019
8/2019 Dispõe sobre a nomeação de Roberto Silvano Paixão ocupante do cargo comissionado de Assessor de Articulações Parlamentares da Câmara Municipal. 13/03/2019
7/2019 Suspende as atividades no dia 13 de Março pelo falecimento do Sr, Genival Virginio de Araújo ex Vereador e Presidente da Câmara Municipal. 12/03/2019
6/2019 Suspende as atividades no dia 12 de Março pelo falecimento do Sr, Antonio Firmino Sobrinho ex Vereador da Câmara Municipal. 12/03/2019
5/2019 Concede 90 dias de licença premio a Francisco Alves Galvão. 07/02/2019
4/2019 Cria a Comissão Permanente de Licitação: Heudes Orlando Deodoro da Silva- Presidente, Jamilly Palhares Silveira Galvão- Secretária e Lauro Macedo Neto- Membro. 09/01/2019
3/2019 Dispõe sobre a nomeação de Maria Edvirgens Candido Galvão ocupante do cargo comissionado de Diretor  Serviços Gerais da Câmara Municipal. 07/01/2019
1/2019 Dispõe sobre a nomeação de Lauro Macedo Neto ocupante do cargo comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal. 03/01/2019
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