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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
20/2020 Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal. 31/12/2020
19/2020 Institui Equipe de Transição de mandato. 03/12/2020
18/2020 Estabelece a pauta da ordem do dia das Sessões Ordinárias realizadas no dia 03 e 10 de Dezembro de 2020. 01/12/2020
17/2020 Estabelece que no período de 01 de Outubro a 13 de Novembro as sessões ordinárias serrão realizadas através do sistema remoto. 30/09/2020
16/2020 Prorroga  por mais 15 dias, a suspenção das atividades coletivas da Câmara Municipal de Lagoa Nova. 08/09/2020
15/2020 Suspende no período de 24/08 a 04/09 todas as atividades Legislativas e coletivas da Câmara Municipal de Lagoa Nova 20/08/2020
14/2020 Suspende no período de 04/08 a 21/08 todas as atividades Legislativa e coletivas da Câmara Municipal de Lagoa Nova. 03/08/2020
12/2020 Prorroga por mais 15 dias, a suspenção das atividades coletivas da Câmara Municipal de Lagoa Nova. 15/06/2020
11/2020 Torna Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Lagoa Nova no dia 12/06/2020. 10/06/2020
10/2020 Nomeia Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Lagoa Nova. 03/06/2020
9/2020 Prorroga por mais 15 dias, a suspenção das atividades coletivas da Câmara Municipal de Lagoa Nova. 27/05/2020
8/2020 Prorroga até o dia 29 de maio de 2020, a suspenção das atividades coletivas da Câmara Municipal de Lagoa Nova. 30/04/2020
7/2020 Suspende o expediente e o funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN nos dias 9 e 10 de abril de 2020. 08/04/2020
6/2020 Prorroga até o dia 30 de abril de 2020, a suspenção das atividades coletivas da Câmara Municipal de Lagoa Nova. 02/04/2020
5/2020 Suspende durante o período de 18/03/2020 a 09/04/2020 as atividades coletivas da Câmara Municipal de Lagoa Nova. 18/03/2020
4/2020 Transfere para o dia 05 de março de 2020 a Sessão de Abertura do Período Legislativo anual. 14/02/2020
3/2020 Estabelece que a Sessão de Abertura do Período Legislativo anual de 2020, será realizada no dia 27/02/2020. 10/02/2020
2/2020 Suspende o expediente e funcionamento das atividades da câmara municipal no dia 04 de Fevereiro de 2020, em decorrência do falecimento do ex- servidor Francione Clementino. 04/02/2020
1/2020 Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN 06/01/2020
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