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Segunda-feira a Sexta-feira de 7h às 12h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
44/2021 Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN nos dias 23 e 24, bem como os dias 03 e 04 de janeiro. 16/12/2021
43/2021 Concede Férias regulamentares a Servidora JAMILLY PALHARES SILVEIRA GALVÃO. 30/11/2021
42/2021 Concede Licença-Prêmio por assiduidade ao funcionário JOSÉ SEGUNDO GUIMARÃES FILHO. 15/10/2021
41/2021 Determina Ponto Facultativo da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN nos dia 29 de outubro e 01 de novembro de 2021. 27/10/2021
41/2021 Determina Ponto Facultativo da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN nos dia 29 de outubro e 01 de novembro de 2021. 27/10/2021
40/2021 Nomeia a Comissão de Recebimento de materiais e serviços da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 19/10/2021
39/2021 Altera horário da Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, na data de 30/09/2021, iniciando-se, excepcionalmente as 9h. 01/07/2021
38/2021 Designar o servidor FRANCISCO ALVES GALVÃO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado 01/07/2021
37/2021 Designar o servidor JOÃO PEDRO FERNADES DE FRANÇA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. 17/09/2021
35/2021 Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN em sinal de Pesar pelo falecimento do Ex Vereador e Presidente NAZARENO ULISSES ALVES. 07/09/2021
34/2021 Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN no dia 06/09/2021. 03/09/2021
33/2021 Transfere dia de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 09/08/2021
32/2021 Adia a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 05/08/2021
31/2021 Concede Férias regulamentares de 30 dias ao Servidor, JOSÉ SEGUNDO GUIMARÃES FILHO ocupante do cargo efetivo de Digitador da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 03/08/2021
30/2021 Concede Férias regulamentares de 30 dias ao Servidor, ELIZABETE MARIA DOS SANTOS MACEDO ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 30/06/2021
29/2021 Declara luto oficial na Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 24/06/2021
28/2021 Designa Servidor, JOÃO PEDRO FERNANDES DE FRANÇA para acompanhar e fiscalizar contrato da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 07/04/2021
27/2021 Concede Férias regulamentares de 30 dias ao Servidor, JOSÉ SEGUNDO GUIMARÃES FILHO ocupante do cargo efetivo de Digitador da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 18/06/2021
26/2021 Nomeia Servidor, JOÃO PEDRO FERNANDES DE FRANÇA no cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 02/06/2021
26/2021 Nomeia Servidor, JOÃO PEDRO FERNANDES DE FRANÇA no cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 02/06/2021
25/2021 Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 02/06/2021
24/2021 Suspende a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 27/05/2021
23/2021 Nomeia a Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 12/05/2021
22/2021 Designa Servidora, MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MACEDO para acompanhar e fiscalizar contrato da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 16/04/2021
21/2021 Designa Servidor, JOSÉ SEGUNDO GUIMARÃES FILHO para acompanhar e fiscalizar contrato da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 07/04/2021
20/2021 Prorroga até o dia 16/04/2021 a Portaria Nº 019/2021- Q Suspende todas as atividades legislativa realizadas no Prédio Sede da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 06/04/2021
19/2021 Suspende todas as atividades legislativa realizadas no Prédio Sede da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN no Período de 23/03/2021 a 02/04/2021. 23/03/2021
18/2021 Designa Servidor, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DA SILVA para acompanhar e fiscalizar contrato da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 22/03/2021
17/2021 Altera o horário das realizações das Sessões ordinárias da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 10/03/2021
16/2021 Nomeia Servidor, RAMON FELIX VICTOR no cargo comissionado de Controlador Geral da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 03/03/2021
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