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Segunda-feira a Sexta-feira de 7h às 12h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
62/2023 Determina Ponto facultativo no dia 22 de Dezembro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal e da outras providencias. 21/12/2023
61/2023 Altera data da 17ª Sessão Ordinária do 2º período Legislativo de 2023. 11/12/2023
60/2023 Determina Ponto facultativo em 03 de novembro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal e da outras providencias. 01/11/2023
59/2023 Nomear, a partir do dia 25 de outubro de 2023, JANIARYA LOURENA DE AZEVE4DO DANTAS, inscrito(a) no CPF sob nº 018.214.424-07, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA DE ATIVIDADES DO PLENÁRIO 30/10/2023
58/2023 Concede férias regulares a JAMILLY PALHARES SILVEIRA GALVÃO, Servidora da Câmara Municipal de Lagoa Nova. 30/10/2023
57/2023 Nomear, a partir do dia 25 de outubro de 2023, JANIARYA LOURENA DE AZEVE4DO DANTAS, inscrito(a) no CPF sob nº 018.214.424-07, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA DE ATIVIDADES DO PLENÁRIO 24/10/2023
56/2023 Exonera o servidor, RAMON FELIX VICTOR, do cargo comissionado de Diretor de atividades do Plenário, bem como da função vinculada de CONTROLADOR GERAL. 17/10/2023
55/2023 Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN no dia 13 de Outubro de 2023. 28/09/2023
54/2023 Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN nos dias 29 de setembro de 2023 e 02 de Outubro de 2023. 28/09/2023
53/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. 11/09/2023
52/2023 Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN nos dias 06 e 08 de setembro de 2023. 05/09/2023
51/2023 Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN no dia 24 de julho de 2023. 21/07/2023
50/2023 Conceder férias regulamentares, ao Servidor LUIS CARLOS DA SILVA MACEDO, ocupante do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN 03/07/2023
49/2023 Conceder férias regulamentares, ao Servidor JOSÉ MIRANDA DA SILVA, ocupante do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 03/07/2023
48/2023 Conceder férias regulamentares, ao Servidora JOSEFA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Vereadora da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 03/07/2002
47/2023 Conceder férias regulamentares, ao Servidor ERIVAN DE SOUZA COSTA FILHO, ocupante do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 03/07/2023
46/2023 Conceder férias regulamentares, ao Servidor ELIABE DAVI ALVES, ocupante do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 03/07/2023
45/2023 Conceder férias regulamentares, ao Servidor CLEITON WALLACE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 03/07/2023
44/2023 Conceder férias regulamentares, ao Servidor ANTONIO DOMINGOS SOARES, ocupante do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 03/07/2023
43/2023 Conceder férias regulamentares, ao Servidor EMÍLIO JOSE DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 03/07/2023
42/2023 Conceder férias regulamentares, ao Servidor PAULO EDUARDO GUIMARÃES, ocupante do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 03/07/2023
41/2023 Conceder férias regulamentares, a Servidora ELIZABETE MARIA DOS SANTOS MACEDO, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG da Câmara Municipal de Lagoa Nova 03/07/2023
40/2023 Alterar o horário da sessão ordinária a ser realizada na Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN 27/06/2023
39/2023 Altera o horário da Sessão Ordinária a ser realizada na data 22/06/2023 06/06/2023
38/2023 Determinar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 06/06/2023
37/2023 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato do Assessoria e consultoria. 10/05/2023
36/2023 Altera o horário da Sessão Ordinária a ser realizada na Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, na data de 18/05/2023, iniciando-se as 09:00h. 16/05/2023
35/2023 Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para formalização dos fins que especifica da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 08/05/2023
34/2023 Torna sem efeito Portaria de diária. 05/05/2023
32/2023 Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 10/04/2023
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