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Segunda-feira a Sexta-feira de 7h às 13h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
48/2024 Exonera a Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Lagoa Nova-RN e dá outras providencias. 30/12/2024
47/2024 Exonera a partir de 31 de Dezembro de 2024, o servidor LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, do cargo Comissionado de SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS DE ATOS INSTITUCIONAIS da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 30/12/2024
46/2024 Exonera a partir de 31 de Dezembro de 2024, o servidor ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA, do cargo Comissionado de ASSESSOR CONTABIL da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 30/12/2024
45/2024 Exonera a partir de 31 de Dezembro de 2024, o servidor FRANCISCO HUDSON DE MEDEIROS MATIAS, do cargo Comissionado de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 30/12/2024
44/2024 Exonera a partir de 31 de Dezembro de 2024, o servidor ALISSON KENNEDY DE OLIVEIRA, do cargo Comissionado de DIRETOR DE ATIVIDADES DO PLENÁRIO, bem como da Função de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 30/12/2024
43/2024 Exonera a partir de 31 de Dezembro de 2024, o servidor GEFFESON BRAGA DA SILVA, do cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 30/12/2024
42/2024 Exonera a partir de 31 de Dezembro de 2024, o servidor LAURO MACEDO NETO, do cargo Comissionado de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 30/12/2024
41/2024 Exonera a partir de 31 de Dezembro de 2024, a servidora MARIA EDVIRGENS CANDIDO GALVÃO, do cargo Comissionado de DIRETOR-COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS E DE APOIO da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 30/12/2024
40/2024 Exonera a partir de 31 de Dezembro de 2024, a servidora MARIA MARLUCE FELIX, do cargo Comissionado de DIRETOR DE RECEPÇÃO da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 20/12/2024
39/2024 Exonera a partir de 30 de Dezembro de 2024, o servidor JOÃO PEDRO FERNANDES DE FRANÇA, do cargo Comissionado de DIRETOR DE ARQUIVO E PROTOCOLO da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 26/12/2024
38/2024 Institui equipe de transição de mandato da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. 04/12/2024
37/2024 Designa servidor para acompanhamento fiscalizar a execução de Contrato Administrativo 12/11/2024
35/2024 Designa servidor para acompanhamento fiscalizar a execução de Contrato Administrativo. 13/01/2025
34/2024 Designa servidor para acompanhamento fiscalizar a execução de Contrato Administrativo. 08/11/2024
33/2024 Designa servidor para acompanhamento fiscalizar a execução de Contrato Administrativo 08/11/2024
32/2024 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN e dá outras providencias. 23/10/2024
31/2024 Concede férias regulamentares ao servidor Israel Carlos Dantas Moura. 27/09/2024
30/2024 Concede férias regulamentares ao servidor João Pedro Fernandes de França. 26/09/2024
29/2024 Determina Ponto Facultativo na Câmara municipal de Lagoa Nova/RN nos dias 27 de Setembro e 04 de Outubro de 2024. 26/09/2024
28/2024 Determina Ponto Facultativo na Câmara municipal de Lagoa Nova/RN no 06 (sexta-feira) Setembro de 2024 21/01/2025
27/2024 Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, no período de 08/08/2024 a 06/10/2024, expcionamente durante o período as 09h. 05/08/2024
26/2024 Concede o dia compensatória das férias interrompidas em razão da Sessão Extraordinária realizada no dia 31/07/2024. 30/07/2025
25/2024 Concede férias regulamentares a servidora Maria Edvirgens Candido Galvão. 18/07/2024
24/2024 Convocar sessão extraordinária, a ser realizada na data de 22 de julho do corrente ano de 2024, às 9h, na Central dos Conselhos. 18/07/2024
23/2024 Concede férias regulamentares de 30 dias aos vereadores: ANTONIO DOMINGOS SOARES, CLEITON WALLACE DA SILVA SANTOS, ELIABE DAVI ALVES, EMÍLIO JOSÉ DE MEDEIROS, JOSEFA MARIA DA SILVA, JOSÉ MIRANDA DA SILVA, PAULO EDUARDO GUIMARÃES, LUIS CARLOS DA SILVA MACEDO. 12/07/2024
22/2024 Interromper, em razão da necessidade imperiosa, o gozo das férias do servidor LAURO MACEDO NETO 18/07/2024
21/2024 Designa servidor para acompanhamento fiscalizar a execução de Contrato Administrativo. 17/07/2024
20/2024 Designa servidor para acompanhamento fiscalizar a execução de Contrato Administrativo. 17/07/2024
19/2024 Interromper, em razão da necessidade imperiosa, o gozo das férias do servidor LAURO MACEDO NETO 10/07/2024
18/2024 Determinar aos servidores e vereadores do Poder Legislativo de Lagoa Nova/RN o cumprimento fiel da recomendação do Ministério Público Eleitoral proferida nos autos nº 34.23.2001.0000116/2024-70, bem como das demais obrigações previstas na Lei nº 9.504/97. 08/07/2024
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