Acessibilidade
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 52/2025 | Nomeia, ALLANA KATHURY VOCTOR PINTO, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA/COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, da Câmara Municipal de Lagoa Nova | 15/10/2025 | Detalhes |
| 51/2025 | Determinar ponto facultativo na Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN nos dias 29, 30 de Setembro, 01 e 02 outubro de 2025 | 25/09/2025 | Detalhes |
| 50/2025 | Nomear MARINEIDE DE ARAÚJO MEDEIROS, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA-COORDENADORA DE SERVIÇOS GERAIS E DE APOIO, da Câmara Municipal de Lagoa Nova | 01/09/2025 | Detalhes |
| 49/2025 | Exonera MARINEIDE DE ARAÚJO MEDEIROS, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA/COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, da Câmara Municipal de Lagoa Nova | 29/08/2025 | Detalhes |
| 48/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Contrato Administrativo. | 06/08/2025 | Detalhes |
| 47/2025 | Exonerar, a pedido, por motivo de aposentadoria, a Sra. MARIA EDVIRGENS CÂNDIDO GALVÃO, do cargo comissionado de Diretora-Coordenadora de Serviços Gerais e de Apoio da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. | 31/07/2025 | Detalhes |
| 46/2025 | Designa servidores para a função de Interlocutor e colaboradores do Ponto de Apoio Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). | 21/07/2025 | Detalhes |
| 45/2025 | Interromper, em razão da necessidade imperiosa, o gozo das férias do servidor LAURO MACEDO NETO, ocupante do cargo de TESOUREIRO no dia 18 de Julho de 2025, devendo o servidor gozar o dia interrompido em 24/07/2025. | 17/07/2025 | Detalhes |
| 44/2025 | Interromper, em razão da necessidade imperiosa, o gozo das férias do servidor LAURO MACEDO NETO, ocupante do cargo de TESOUREIRO no dia 15 de Julho de 2025, devendo o servidor gozar o dia interrompido em 23/07/2025. | 14/07/2025 | Detalhes |
| 43/2025 | Interromper, em razão da necessidade imperiosa, o gozo das férias do servidor LAURO MACEDO NETO, ocupante do cargo de TESOUREIRO no dia 11 de Julho de 2025, devendo o servidor gozar o dia interrompido em 22/07/2025 | 08/07/2025 | Detalhes |
| 42/2025 | TORNAR sem efeito, a publicação da Portaria Concessiva de Diária n° 044/2025, datada de 02 de julho de 2025. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/07/2025. Edição 2187 | 03/07/2025 | Detalhes |
| 40/2025 | Nomear MARINEIDE DE ARAÚJO MEDEIROS, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA/COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, da Câmara Municipal de Lagoa Nova | 12/06/2025 | Detalhes |
| 39/2025 | Conceder férias regulamentares, a Servidora ELIZABETE MARIA DOS SANTOS MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. | 10/06/2025 | Detalhes |
| 38/2025 | Conceder férias regulamentares, ao Servidor LAURO MACEDO NETO, ocupante do cargo Comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN | 10/06/2025 | Detalhes |
| 37/2025 | TORNAR sem efeito, a publicação da Portaria n° 034/2025, datada de 19 de Maio de 2025. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 22/o5/2025. Edição 2158. | 27/05/2025 | Detalhes |
| 36/2025 | Dispõe sobre a concessão de bonificação financeira a servidor designado para atuar no programa de emissão de carteiras de identidade e dá outras providências | 27/05/2025 | Detalhes |
| 35/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, Nos termos da Lei Municipal n° 889, de 02 de Maio de 2025. | 23/05/2025 | Detalhes |
| 34/2025 | Conceder férias regulamentares, ao Servidor LAURO MACEDO NETO, ocupante do cargo Comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN | 19/05/2025 | Detalhes |
| 33/2025 | Dispõe Sobre a Substituição Do Fiscal De Contratos De Processos Licitatórios No Âmbito Da Câmara Municipal De Lagoa Nova/RN. | 14/05/2025 | Detalhes |
| 32/2025 | Conceder férias regulamentares ao Servidor HEUDES ORLANDO DEODORO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Vigia da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN | 13/05/2025 | Detalhes |
| 31/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Contrato Administrativo | 06/05/2025 | Detalhes |
| 30/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Contrato Administrativo | 10/04/2025 | Detalhes |
| 29/2025 | TORNAR sem efeito, as publicações das Portarias n° 027 e 028/2025 | 10/04/2025 | Detalhes |
| 28/2025 | EXONERA, a partir de 08 de abril de 2025, o servidor JOÃO LEONARDO COSTA da função de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. | 21/04/2025 | Detalhes |
| 27/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato Administrativo | 21/03/2025 | Detalhes |
| 26/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato Administrativo | 04/04/2025 | Detalhes |
| 25/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato Administrativo | 04/04/2025 | Detalhes |
| 24/2025 | Transfere a Sessão Ordinária prevista para o dia 27/03/2025 para o dia 28/03/2025. | 26/03/2025 | Detalhes |
| 23/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato Administrativo | 21/03/2025 | Detalhes |
| 22/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato Administrativo | 13/03/2025 | Detalhes |
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