Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Número | Data do documento | Data da Sessão de Apresentação | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|---|
92 | 04/06/2025 | 05/06/2025 | 2025-2026 | 2025 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Autor Vereador | ||
---|---|---|
João Alves Galvão Junior | ||
Edilberto das Neves de Oliveira |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhem a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações: Cópia dos demonstrativos financeiros mensais, a partir da vigência da Portaria GM/MS nº 3.493/2024, discriminando os valores repassados pelo Ministério da Saúde e os efetivamente pagos aos profissionais das seguintes equipes: • Equipes de Saúde da Família – eSF; • Equipes de Atenção Primária – eAP; • Equipes de Saúde Bucal – eSB; • Equipes Multiprofissionais – eMulti. • Planilhas detalhadas contendo a identificação das equipes e dos respectivos profissionais vinculados, incluindo: • Quantitativo de profissionais por equipe; • Carga horária semanal; • Valores individuais recebidos (bruto e líquido); • Vínculo funcional (efetivo, contrato, etc.). • Informação sobre eventuais complementações financeiras realizadas pelo Município, além dos repasses federais, caso existam, indicando as fontes de custeio utilizadas. • Indicação de eventual existência de saldo em conta específica vinculada ao financiamento federal das equipes citadas, com os respectivos extratos bancários atualizados. |
Arquivos
Requerimento 92/2025 |
---|
Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
Votos
Votação - 05/06/2025 |
---|
Vereador(a) | Posicionamento |
Jean Carlo da Silva Dantas | Não Vota |
Marinalvo Vicente da Silva Lima | Favorável |
Matheus Manoel de Medeiros | Favorável |
Elizeu Fernando dos Santos Gonçalves | Favorável |
Antonio Domingos Soares | Favorável |
José Jefferson de Oliveira Confessor | Favorável |
João Alves Galvão Junior | Favorável |
Cícera Maria Machado dos Santos | Ausente |
Paulo Eduardo Guimarães | Favorável |
Edilberto das Neves de Oliveira | Favorável |
Fagner Robson Guimarães | Ausente |
Movimentação
Votação
.
.
.
.